RECONHECIMENTO E REGULARIDADE MAÇÔNICA

INTRODUÇÃO

A Loja Maçônica Cel. José Persilva, por ser uma Loja de Pesquisa, dedica-se à produção de artigos que visam contribuir para o esclarecimento de temas importantes, os quais vêm preocupando a comunidade maçônica em geral.

Devido à grande quantidade de lojas e potências maçônicas espalhadas pelo planeta, estabeleceu-se uma discussão sobre quem dispunha de autoridade para reconhecer uma loja ou potência maçônica como regular. Este é um tema realmente importante, que deve ser esclarecido, face as sucessivas divergências que costumam ocorrer entre as diversas Lojas e potências: Quem é regular e quem pode ser considerado maçom?

Estudos neste sentido vêm sendo realizados, e contam com a valorosa contribuição dos irmãos: José Vicente Menezes, Hiroito Torres Lage, Alceny José Mendes, José Wyllen Fontes e Elias Mansur Neto, que elaboraram trabalhos sobre o tema, com palestras apresentadas em reuniões da Loja Maçônica José Persilva.   Com o propósito de apresentar uma contribuição ainda mais efetiva, recorremos a outras fontes, que se encontram listadas na relação de autores consultados, ao final deste artigo.

OBJETIVO

Fornecer informações sobre Reconhecimento e Regularidade maçônica, de modo a permitir que cada membro possa avaliar sua a real importância.

DESENVOLVIMENTO

O mundo maçônico está dividido em dois blocos. De um lado, estão as  potências Regulares, ou seja, aquelas que possuem a chancela da Grande Loja Unida da Inglaterra (GLUI) e, do outro, as Irregulares, potências que não reconhecem a GLUI como instituição reguladora da Maçonaria Universal. 

Dentre as regras de regularidade e reconhecimento que a GLUI tenta impor, algumas têm origem na maçonaria operativa, mas outras  foram criadas após 1717, e tinham por objetivo submeter as potências da maçonaria mundial  sob a tutela daquela instituição. O critério que a GLUI utiliza para reconhecer uma potência maçônica é complexo e, por vezes, até incoerente. As contradições são muitas. Segundo as palavras do ir:. Bartlomeu M. dos Santos, MI, da ARLS Cavaleiros e Antares:

A Grande Loja Unida da Inglaterra vê-se hoje obrigada a aceitar que a poderosa Maçonaria Norte Americana emita Warrants (certificados) de “regularidade”, por tabela. E tem mais: em situação recente, a Inglaterra retirou o reconhecimento do Grande Oriente da Itália (dirigido por Virgilio Gaito), e os EUA ( 1994 ) o manteve. Situação semelhante ocorreu na Grécia.

Tal balbúrdia nos obriga a buscar respostas para as seguintes perguntas: a) o que é Reconhecimento e Regularidade? b) Quais documentos maçônicos abordam este tema, e quais autorizam uma instituição maçônica a reconhecer outras? c) Será que os critérios de reconhecimento e  regularidade estão baseados nos Landmarks ? 

Ao explorarmos este tão polêmico tema, tentaremos responder a estas e a outras questões, analisando com profundidade o porquê desta divisão imposta pela GLUI, de modo a nos certificarmos de sua validade.  

Definição de  regularidade e  reconhecimento –  1) Regularidade:  os dicionários fornecem as seguintes designações para  este verbete: “que e ou que age conforme as regras, normas, as leis, as praxes; relativo a regra”. 2) Reconhecimento: também segundo o vernáculo: “declarar (um governo)  reconhecido legitimamente; admitir como bom, verdadeiro ou legitimo; admitir como certo; admitir como legal.” 

Para a GLUI, Regularidade e Reconhecimento são condições distintas: uma potência pode ser regular e não ser reconhecida. Em contrapartida, se uma potência não for regular, ela não poderá ser reconhecida. Desta forma, segundo aquela instituição, a primeira providência para o reconhecimento de uma potência é certificar-se de sua regularidade.

Documentos históricos – Os documentos datados de 1248 a 1782 (Estatuto de Bolonha, Manuscrito Regius, Manuscritos de Cook, etc.) tratam de assuntos importantes, tais como comportamento dos maçons no trabalho e no convívio social, processos e prazos de admissão e permanência como aprendiz, tratamento das viúvas, eleições, assembléias, etc. No entanto, nenhum deles nomeia qualquer loja ou instituição que tenha a incumbência de reconhecer uma potência como Regular. É importante ressaltar que “somente após 1782 é que existem atas e documentos dos quais se tem conhecimento e certeza de data ou ocasião, autor, objetivo e público alvo”, e que em nenhum desses documentos há registros sobre qualquer acordo entre lojas ou potências, informando que uma determinada potência possa ter autoridade para reconhecer outra.

Reconhecimento e regularidade nos dias de hoje - Para um melhor entendimento desta questão, tomaremos como referência a Grande Loja Unida da Inglaterra (GLUI). Estabelecida em 1717, e considerada como a responsável pelo aparecimento da Maçonaria Especulativa, a GLUI se julga no direito de controlar a maçonaria em todo o mundo. Aquela instituição inglesa determinou que o primeiro requisito para o Reconhecimento de uma potência maçônica é que esta seja Regular. Desta forma, em 4 de setembro de 1929, a GLUI declarou os seguintes Princípios de Regularidade:

1- A crença num DEUS revelado; o Grande Arquiteto do Universo. 

2- Fazer juramentos sobre o Livro da Lei.

3- Trabalhar somente na presença das três grandes luzes: o Livro Sagrado, o Esquadro e o Compasso.

4- Abster-se de discussões políticas e religiosas em Loja.

5- Somente admitir membros do sexo masculino.

6- Ser soberana no exercício de sua autoridade sobre as Lojas Azuis e seus graus (aprendiz, companheiro e mestre).

7- Respeitar as tradições. Ou seja, fazer com que em sua obediência sejam respeitados os  Landmarks, os antigos regulamentos e os usos e costumes praticados pela Franco-maçonaria.

8- Ser regular em sua origem, o que pressupõe ter sido obrigatoriamente fundada por uma potência já constituída, que possua pelo menos três lojas regularmente consagradas por uma Potência Regular.

E quanto ao reconhecimento? Quais são os critérios? Parece que não existem critérios estabelecidos para se reconhecer uma loja ou potência. Se existem, não foram divulgados; e se não foram divulgados, não devem ser  transparentes.

Potências maçônicas não reconhecidas pela GLUI – A maioria das potências regulares do mundo não é reconhecida pela GLUI. Por exemplo, no Brasil somente são reconhecidas o Grande Oriente do Brasil e a Grande Loja dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. As demais Grandes Lojas do Brasil não são reconhecidas pela GLUI. Também não o são todos os  Grandes Orientes estaduais da COMAB no Brasil. A França possui atualmente treze potências maçônicas, das quais somente uma é reconhecida pelo GLUI.  Detemo-nos por aqui, pois a lista é interminável.

Cabe ainda salientar que os critérios estabelecidos pela GLUI são também muito complexos, o que torna quase impossível a sua aplicação. Como exemplo desta complexidade, tomemos o princípio da territorialidade, o qual determina que somente uma potência por país pode ser reconhecida. Sua aplicação, na prática é tão controversa que, no território francês, somente a Grande Loja Nacional da França (GLNF) foi reconhecida, ao passo que nos EUA são reconhecidas  mais de cinqüenta potências estaduais. Diante de tal fato, é inevitável questionar: por que somente a GLNF foi reconhecida na França? Existiria alguma regra especial para os americanos, velhos aliados da Inglaterra? 

Os Landmarks – O Ir. Michael A. Botelho, grau 33, presidente do Conselho de Kadosh de Arkansas, EUA, afirmou em artigo recente que “saber o que é e o que não é importante nos  Landmarks é uma das questões mais debatidas atualmente.” Segundo ele, o termo “Landmarks” foi criado por Albert Mackey, em 1865, quando o eminente

escritor declarou: “os antigos e universais costumes da Ordem, aprovados e implantados pela autoridade competente, vêm de uma época tão distante que não foi possível localizar registros escritos a seu respeito ao longo da história”. 

Assim, Mackey definiu três requisitos básicos dos Landmarks, os quais continuam a ser adotados até hoje: 1) universalidade; 2) irrevogabilidade; 3) existência desde tempos imemoriais.  

Ainda, segundo o ir: Michael Botelho, em 1856, o Dr. Albert Gallatin Mackey, grau 33, tentou implantar os atuais Landmarks conforme a ótica de sua época, definindo um total de vinte e cinco  Landmarks. Sete anos mais tarde, em 1863, George Oliver publicou o livro Freemason’s Treasury, no qual listou quarenta Landmarks. No século passado, algumas Grandes Lojas americanas se lançaram na difícil tarefa de quantificá-los, o que gerou o seguinte resultado: As Lojas do  Estado da Virgínia Ocidental definiram sete; as Lojas de Nova Jersey a Nevada, dez;  e as do Kentuck encontraram cinqüenta e quatro.

O ir: Joseph Fort Newton, em seu livro The Builders, tentou definir os landmarks com uma simples declaração: “ A certeza de que Deus é pai, a irmandade dos homens, a lei moral, a regra de ouro, e a esperança da vida eterna”. Dentro de uma linha de raciocínio semelhante, encontramos os seis Landmarks listados por Roscoe Pound:

1- A crença num ente supremo.

2- A crença na imortalidade da alma.

3- A obrigatoriedade de se manter o Livro da Lei no altar da Loja.

4- A manutenção da Lenda de Iran no terceiro grau.

5- A manutenção do simbolismo herdado da maçonaria operativa.

6- O maçom tem de ser livre e de bons costumes.

Como é possível observar pelo acima exposto, não se sabe com certeza quantos e quais são os verdadeiros Landmarks, ficando, por conseguinte, muito difícil adotá-los como referência para se estabelecer critérios de Reconhecimento e Regularidade.

O componente político do problema -  Algum tempo depois do nascimento da maçonaria especulativa, a antiga e bem conhecida rivalidade política entre a França e a Inglaterra veio à tona. O Grande Oriente da França (GOF), seguindo as tradições progressistas de seu país, e sob a alegação de que não queria discriminar os homens livres e de bons costumes, retirou de sua Constituição a obrigatoriedade de se crer em Deus para que um candidato pudesse ser feito maçom. Como conseqüência, o GOF foi  excomungado pela GLUI.

Segundo as palavras do ir:. Bartlomeu M. dos Santos, da ARLS Cavaleiros e Antares, “a citação da Bíblia como  Livro Sagrado foi um dos obstáculos históricos que provocaram o cisma entre a Maçonaria Francesa e  a Maçonaria Inglesa”. Oswald Wirth complementa-o dizendo que “  os anglo-saxões, ao exigirem a Bíblia, e somente a

Bíblia, negam a universalidade da Maçonaria e, se encararmos o problema desse ponto de vista, a ‘irregularidade’ está do lado deles, e não do nosso”. Wirth afirmava ainda: “Somos obrigados a nos inclinar diante dos fatos. "Os anglo-saxões querem ter sua Maçonaria particular e renunciam ao universalismo proclamado em 1723".  

A maçonaria, não sendo propriedade de ninguém, não pode ser controlada por um poder central mundial. A esse respeito, Morivaldo C. Fagundes ressalta:

Embora a maçonaria seja universal no sentido filosófico e doutrinário, não o é administrativamente, pois não possui uma organização mundial única. Nessas condições, em cada país e muitas vezes, em cada estado membro ela se organizou soberanamente, com ampla e total autonomia administrativa. O fato ensejou, como não poderia deixar de acontecer, o aparecimento do fenômeno político dos reconhecimentos ou tratados de amizade interpotências, em conseqüência do qual surgiu o discutido e discutível conceito de regularidade maçônica.

Voltando à questão do Princípio da Regularidade, analisemos então a sua legitimidade, segundo o estabelecido pela GLUI: Os Princípios 1, 2, 3, 4 e 5, anteriormente mencionados, parecem ser oriundos da Maçonaria operativa; são universais e compatíveis com o que se entende por Maçonaria Universal. O Princípio 7, que exige respeito às tradições, parece ter sido baseado nos chamados Old Charges, e o Princípio 6 trata de uma questão administrativa.

Conforme os critérios unilateralmente estabelecidos pela GLUI, todas as lojas e potências do Brasil, que não aceitam mulheres e atuam em conformidade com os oito princípios estabelecidos por aquela instituição, são regulares. Logo, a pergunta que precisa ser respondida é: Porque a COMAB (GOMG e demais orientes estaduais), a

GLMMG e tantas outras entidades não são reconhecidas?. 

Nos documentos da maçonaria operativa não se encontra nenhum registro onde qualquer loja ou instituição tenha autoridade para reconhecer outras como regulares. Esta conclusão também é válida para os documentos produzidos pela maçonaria especulativa.

Finalmente, vale ressaltar que a GLUI, ao exigir a  adoção da Bíblia como condição indispensável para que uma Loja ou potência possa ser reconhecida, nega a universalidade da Maçonaria. De acordo com a tradição maçônica, é a presença, não somente da Bíblia mas também do Alcorão, ou de qualquer outro Livro Sagrado, que garante a universalidade da maçonaria. Se consideramos a questão por este lado, chegaremos à conclusão de que quem é irregular é a GLUI.

 CONCLUSÕES

Em nenhum dos documentos históricos da maçonaria há registros sobre qualquer acordo entre lojas ou potências, informando que uma determinada potência possa ter autoridade para reconhecer outra. Não sabe com certeza quantos e quais são os verdadeiros Landmarks, ficando, por conseguinte, muito difícil adotá-los como referência para se estabelecer critérios de Reconhecimento e Regularidade.

A maçonaria não é propriedade de ninguém, não pode, portanto, ser controlada por um poder central mundial. Uma vez que nem a GLUI e nem qualquer outra potência tem autoridade para exercer o Reconhecimento, o fato de ser ou não ser reconhecido por ela ou por qualquer outra potência do planeta não é significante. O que importa é que cada loja ou potência esteja ciente de sua idoneidade e espírito maçônico, de forma a poder reconhecer a si mesma como membro da Maçonaria Universal. O restante vem por acréscimo.

Elias Mansur Neto

Past Master Imediato da Loja Maçônica Cavaleiros Templários e membro efetivo da Loja Maçônica 

Cel José Persilva. 

LITERATURA CONSULTADA

1. DA SILVA, José Vicente Menezes.  Regularidade e Reconhecimento

Maçônico - Trabalho apresentado em Loja  

2. LAGE, Hiroito Torres.  A Regularidade e o Reconhecimento

Maçônicos - Trabalho apresentado em Loja. 

3. MENDES, Alceny José.  Reconhecimento e Regularidade:

reconhecendo a certeza da dúvida  - Trabalho apresentado em Loja

em 17/10/06. 

4. FONTES, Wyllen José –  Da Regularização e do Reconhecimento

Maçônico, de acordo com as Normas da Maçonaria Universal  -

Trabalho apresentado em Loja. 

5. BOTELHO, Michael A., gr 32, K.C.C.H., Os Landmarks DOS SANTOS,

Bartlomeu Martins. Irregularidade, um aspecto meramente político.