ÉTICA? ÉTICA... ÉTICA!

O tema comum do nosso encontro de hoje é ÉTICA. Mas será que todos temos a mesma noção deste termo? Não arriscarei muito se afirmar que, se fizéssemos um rápido inquérito entre todas e todos os presentes, obteríamos respostas diversas... Acho portanto útil maçar-vos alguns minutos com uma referência ao que os Mestre da filosofia entenderam, ao longo do tempo, sobre o significado de Ética.

Para Sócrates, a Ética consistia no conhecimento, de forma a vislumbrar, através da felicidade, o fim, o objetivo, dos nossos atos. A Ética tinha como propósito preparar o homem para se conhecer a si próprio, uma vez que, precisamente, é o Conhecimento a base do ato ético. Essencial era o Conhecimento da Lei, das normas sociais vigentes, porquanto, para Sócrates, a obediência à Lei era o limite entre a civilização e a barbárie. Em suma, para Sócrates, o Conhecimento que subjazia à Ética não se limitava à mensagem do Oráculo de Delfos, o conhecido aforismo do “Conhece-te a ti mesmo” – ainda hoje um dos pressupostos ideológicos da Maçonaria especulativa -, mas abrangia necessariamente o conhecimento, a obediência e a atuação respeitadora das leis vigentes na Sociedade, condição essencial para a existência e manutenção do corpo social.

Já para Aristóteles, a Ética podia ser definida como uma busca da felicidade dentro do âmbito do ser humano, se o Homem se esforçar a atingir a sua excelência. A Felicidade como objetivo era central no conceito aristotélico de Ética e consistia na realização humana e no sucesso que o Homem pretendia obter, para tal agindo no seu mais alto grau de excelência, através do desenvolvimento das suas qualidades de caráter. Esta noção de aperfeiçoamento, de aprimoramento das nossas caraterísticas, em busca da maior aproximação possível da Perfeição também é cara ao ideário maçónico.

Platão construiu o seu conceito de Ética em torno da finalidade da condução do Homem ao Bem, um dos valores arquetipicamente existentes no mundo ideal, no plano dos Deuses, que os homens apenas podiam aspirar a emular. Em face deste arquétipo do Bem, a vida humana não se poderia resumir apenas à busca do prazer, mas dever-se-ia dedicar a atingir o valor mais alto do Bem. Para tal, era essencial a ideia da Ordem, ou da Justa Proporção, que consistia no equilíbrio de diversos elementos desembocando no mesmo e justo fim. Designadamente, o Bem atingia-se através da atuação na justa medida, do equilíbrio, entre o Prazer e a Inteligência. Tal Bem, evidentemente – falamos do fundador do Idealismo... – não consistia nas coisas materiais, mas em tudo aquilo que permitia o engrandecimento da alma, ou seja, a ética platónica ensinava que acima dos prazeres, riquezas ou honras estava a prática das Virtudes – outro conceito que indubitavelmente integra o cerne do pensamento maçónico. 

Voltando agora a atenção para a Idade Média, verificamos que Santo Agostinho – talvez o melhor exemplo do pensamento dominante em dez séculos de História do Pensamento Ocidental – tinha, não surpreendentemente, uma noção completamente diferente do conceito de Ética. No paradigma agostiniano, a Ética Humana dependia de dois polos: por um lado, Deus, o Supremo Bem; por outro, o Pecado Original, afetando toda a Humanidade. Por via deste, o Homem não era intrinsecamente Bom e necessariamente que seria levado ao Mal e aos vícios da carne, a não ser que lograsse seguir uma vida virtuosa, em Deus. Para Agostinho, a atuação ética pressupunha o domínio da natureza humana, conspurcada pelo Pecado original, mediante uma vida virtuosa, através da qual seria possível aceder à Salvação. Para ele, a verdadeira Felicidade está na esperança da Salvação e, portanto, depende da Vida Eterna. Assim, embora Agostinho partilhasse com Aristóteles a noção da essencialidade da prática das virtudes e do aprimoramento individual, porque para ele Deus é o princípio e o fim de todas as coisas, a Felicidade é inatingível no decorrer da vida humana, só sendo alcançada junto de Deus na Vida Eterna, para tal sendo indispensável a conduta ética, isto é, a vida virtuosa.

Oposto à visão agostiniana da Ética é o conceito que dela teve Nicolau Maquiavel. Refletindo na esfera do Poder, sua obtenção, manutenção e exercício, mas facilmente se extrapolando o seu pensamento para a conduta humana em geral, Maquiavel define como valores essenciais a manutenção da pátria e o bem geral da comunidade, tudo se subordinando a eles, custe o que custar. Assim, uma ação só numa perspetiva histórica pode vir a ser considerada boa ou má, consoante o resultado com ela obtido em prol dos ditos valores essenciais. Esta crua visão facilmente pode ser considerada como anética, pois põe o acento tónico nos fins, nos objetivos, cuja obtenção ou não justificaria ou não a ação realizada. Mas a simples recusa desta noção é, a meu ver, insuficiente. Importa ainda anotar o primeiro aparecimento da prioridade absoluta do coletivo sobre o individual. O indivíduo pode ser sacrificado, sem qualquer limite, em prol do interesse coletivo, considerando Maquiavel ser tal perfeitamente ético... se resultar! Esta noção veio a ser desenvolvida amplamente, designadamente pela corrente materialista, nos séculos XIX e XX e, neste último século, temos visto várias consequências da sua aplicação. Adiante, que a companhia não é das melhores...

Descartes retoma o conceito de que a Ética constitui a realização da Sabedoria, suficiente para a Felicidade, a qual é por ele considerada “a melhor existência que um ser humano pode ter esperança de alcançar”. Para ele, a Ética assenta em dois pilares essenciais: a Virtude e a Felicidade, aquela entendida como uma disposição da vontade para efetuar escolhas de acordo com o juízo da Razão sobre o Bem, esta singelamente entendida como a tranquilidade. A noção cartesiana da ética redunda assim na compatibilização das visões socrática, aristotélica e platónica sobre o tema. O Renascimento na sua mais evidente expressão…  

A obra-prima de Baruch de Spinoza tem para nós, maçons, o sugestivo título de A Ética demonstrada à maneira dos geómetras. Está dividida em cinco partes, nas quais trata sucessivamente do Ser, do Homem, dos Afetos, da Servidão humana e da Liberdade. Para Spinoza, a razão e os afetos não se opõem. A própria razão é um afeto, um desejo de encontrar ou criar as oportunidades de alegria na vida e evitar ou terminar as circunstâncias causadoras de tristeza. Em suma, a Razão é ela mesma um afeto tendente à Felicidade. A ética de Spinoza é a ética da alegria, só ela nos conduz ao amor e à felicidade. Para ele, a Ética não resulta do altruísmo, bondade ou solidariedade, mas da própria condição natural. Está mais próximo dos clássicos gregos do que de Santo Agostinho. Tal como aqueles, para Spinoza a Felicidade é o objetivo último da ação humana.  

Locke acreditava que a Ética tem que ser demonstrada racionalmente, pois nenhuma regra de conduta moral é válida se a sua necessidade não for fundamentada através da Razão. Para ele, os principais fundamentos (racionais, obviamente) das regras morais são a busca da Felicidade e o propósito de evitar a deterioração da Sociedade.

A propósito de Razão, o teórico da Razão Pura, Immanuel Kant, relativamente ao conceito de Ética não estabelece nenhum bem ou fim que tenha de ser alcançado e não se pronuncia sobre o que temos de fazer, apenas sobre como devemos atuar. Para ele, o que importa é a intenção, a coerência entre a Lei e a ação, não o fim. Situa-se claramente nos antípodas do florentino Maquiavel. Se alguma aproximação lhe detetamos é ao pensamento de Sócrates.

Nietsche rejeita uma visão moralista do mundo e atribui os valores éticos ao campo das emoções, não da Razão. Para ele, o Homem Ético é aquele que não reprime os seus instintos, desejos e emoções, concretizando-os em atos libertários. Dificilmente se poderia conceber um conceito mais individualista do que este!   

Habermas considera que a Ética depende da valorização da Diferença e da Liberdade Humana, impondo que a Diferença seja equiparada à normalidade. A Ética projeta-se em valores como a Vida, a Solidariedade, a Cooperação, a Amizade. 

Finalizo esta excursão por vários Mestres da filosofia com a referência a Peter Singer, filósofo australiano da Ética Prática. Para Singer, em termos de aplicação prática, Ética e Moral são sinónimos e enfaticamente ele chama a atenção para algo de que pudemos aperceber-nos ao longo do enunciado de pensamentos com que os venho maçando: a Ética NÃO É um conjunto de proibições. Como ele cristalinamente ilustra, mentir em circunstâncias normais é um mal – mas no caso de uma pessoa vivendo na Alemanha nazi a quem a Gestapo batesse à porta à procura de judeus, mentir negando a existência de judeus escondidos nas águas-furtadas da casa era o eticamente adequado...

Para Singer, Ética é uma perspetiva que concede à Razão um papel importante nas decisões e os juízos éticos devem ser formulados de um ponto de vista universal, isto é, os interesses individuais ou de grupo não valem mais do que os outros interesses de outros indivíduos ou de outros grupos. O juízo ético é aquele que procura, em relação a cada problema, determinar a solução ou a conduta que possibilite o maior bem, entendido como a maior e melhor satisfação das necessidades possível – ou seja, a maior Felicidade!

Feita esta resenha do pensamento de vários Mestres, verificamos que, na diversidade dos seus pensamentos, podemos detetar uma linha comum, talvez um pouco surpreendente: a Ética tem essencialmente a ver com a busca e o anseio humanos pela Felicidade! As normas, as imposições ou proibições de condutas que normalmente associamos à Ética não são o cerne do conceito, mas as condições, para a viabilização dessa busca humana da Felicidade.

Entendemos assim facilmente porque há em diferentes épocas e latitudes tão diferentes conceitos de Ética: porque as condições de vida e de enquadramento social de cada época e latitude tornaram diferentes as formas de busca e de tentativa de concretização do humano anseio pela Felicidade.

Sendo assim, compreende-se que é normal a primeira afirmação que hoje fiz: cada um dos presentes terá uma diferente noção de Ética porque, embora de forma porventura subtil, a Felicidade que cada um busca é diferente da dos demais, é própria, pessoal e intransmissível.

Mas, sendo assim, que denominador comum poderei eu sugerir hoje, aqui e agora, sobre Ética, de forma que seja aceitável para os apressados espíritos de hoje, inundados de informação tão abundante que nem sequer logramos, por vezes, sobre ela incidir um juízo verdadeiramente crítico? 

Sem grande preocupação de rigor científico – por evidente e confessada falta de capacidade para tal -, mas procurando ilustrar o conceito de uma forma sugestiva, gostaria de vos propor um entendimento de Ética que julgo ser uma noção completa, isto é, com princípios, meios e fins: 

ÉTICA É O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A DETERMINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MEIOS À NOSSA DISPOSIÇÃO PARA ATINGIRMOS OS FINS A QUE NOS PROPOMOS. 

Atenção que Ética não é uma declaração de princípios. Ética é a utilização dos princípios por cada um adotados. Um solene conjunto de princípios, por muito bonitos ou consensuais que sejam, que serve apenas para eles serem invocados, declarados, apregoados, mas que na realidade não são utilizados, é como a coleção de porcelanas da minha tia-avó: só serve para estar exposta na sala e ser exibida às visitas! Não passa de bacoca manifestação de vaidade e fútil exibição de pretensas preciosidades, alegadamente valiosas, mas realmente inúteis! Em nada e para nada releva ou interessa apregoar ou invocar ou proclamar solenes princípios se estes não passarem de palavras soltas em ocasiões julgadas oportunas e não forem efetivamente praticados.

A Ética não está nos princípios declarados, está nos princípios praticados. Não está nas palavras, está nos atos. Não está nos consensos formados, está nas cooperações levadas a cabo. Não está nas intenções, está nas concretizações. Não está nas justificações, está nas consequências. Não está dentro de cada um de nós, está no que cada um de nós projeta para o exterior de si.

A Ética não é um conceito estático, é uma aplicação dinâmica. O Homem não É ético.  O Homem sempre, em cada momento, renova-se e FAZ-SE Ético, em cada decisão, em cada escolha, em cada ato.

Só temos verdadeiramente Valores, ou seja, Princípios, se os utilizamos SEMPRE para conformarmos os nossos atos na concretização dos nossos objetivos (e sempre é sempre: quando nos convém e principalmente quando não nos convém).

PRINCÍPIOS que determinam os nossos MEIOS para atingirmos os nossos FINS – esta a noção de Ética que considero adequada para todos. 

E esta noção de Ética, bem vistas as coisas, não é limitadora, é construtora. Construtora da nossa personalidade e da nossa conduta. Construtora da nossa imagem de nós perante nós próprios. Construtora do conceito que granjeamos dos outros em relação a nós. Construtora do que somos, do que fazemos, do que conseguimos. Construtora do sentido das nossas vidas. Construtora das nossas vitórias, mas também construtora da superação dos nossos desaires. Construtora da nossa Vida, do nosso lugar na Vida e da nossa legítima fruição da Vida. Construtora, em suma, da nossa FELICIDADE.

Afinal os Mestres tinham razão! Por isso os reconhecemos como tal!

Rui Bandeira

9/5/2015

Colóquio da GLFP A Maçonaria no século XXI

Painel Desafios éticos no Mundo atual

Bibliografia:

https://jfariaadvogados.wordpress.com/2010/01/27/a-etica-de-socrates/, consultado em 8/4/2015.

http://www.webartigos.com/artigos/a-etica-em-aristoteles/23318/ , consultado em 8/4/2015.

http://www.webartigos.com/artigos/a-etica-platonica-e-aristotelica/87414/ , consultado em 8/4/2015.

https://sentadonalua.wordpress.com/2012/07/12/a-etica-de-santo-agostinho-frente-a-etica-aristotelica/, consultado em 11/4/2015.

http://descartesfilosofia.blogspot.pt/p/etica.html, consultado em 11/4/2015.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel , consultado em 11/420/15.

http://www.filosofia.com.br/historia_show.php?id=79 , consultado em 11/4/2015.

http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%89tica_%28livro%29 , consultado em 11/4/2015.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Baruch_Espinoza , consultado em 11/4/2015.

http://www.eses.pt/usr/ramiro/docs/etica_pedagogia/A%20%C3%89TICA%20DEESPINOSA.pdf , consultado em 11/4/2015.

http://www.efdeportes.com/efd129/a-etica-revisitada-olhares-atraves-da-historia.htm , consultado em 11/4/15

http://afilosofiadaintegracao.blogspot.pt/2009/03/etica-de-kant.html , consultado em 11/4/2015. 

Peter Singer, Ética Prática, consultada em 11/4/2015, em http://docente.ifrn.edu.br/edneysilva/etica-pratica